Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 12:13
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 5ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 9
Pagamentos da quinta parcela terminam em 31 de agosto.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:23
Auxílio Emergencial: Caixa paga parcela de R$ 300 a mais 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família nesta quinta
Pagamento é para beneficiários com número do NIS com final 6. Parcelas de R$ 300 serão pagas a menos pessoas.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 12:10
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 1ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5
Pagamentos da primeira parcela do benefício, para todos os públicos, vão até o final do mês de abril.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 12:13
Auxílio Emergencial: Caixa paga 3ª parcela a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS final 6 nesta quarta
Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 12:34
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga sexta parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 7
Pagamentos da sexta parcela para este grupo começaram no dia 17 de setembro.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 13:29
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 6ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2
Caixa também libera nesta segunda os saques da quinta parcela para nascidos em dezembro.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:19
Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5
Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 13:51
Auxílio Emergencial: Caixa paga beneficiários do Bolsa Família com NIS final 0 e encerra pagamentos da 2ª parcela
Caixa também libera saques e transferências para nascidos em janeiro. Terceira parcela começa a ser paga em 17 de junho.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 557, de 8/05/07
Presidência Conselho da Justiça Federal Poder Judiciário. Regulamenta os procedimentos de inclusão e de transferência de pessoas presas para unidades do Sistema Penitenciário Federal.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:17
-
Legislação » Resoluções Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
Resolução nº 8, de 6/07/05
Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:26
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 5ª parcela a nascidos em maio e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5
Para quem faz parte do Bolsa Família, pagamentos da quinta parcela começaram no dia 18 de agosto.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 13:44
Auxílio Brasil: 3ª parcela começa a ser paga; 3 milhões de novas famílias entram no programa
Os primeiros a receber, já nesta terça-feira (18), são os beneficiários com final de Número de Inscrição Social (NIS) 1. Veja o calendário.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.058, de 8/03/07
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, celebrado em Lisboa, em 11 de novembro de 2002.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 18:21
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 8, de 08/05/06
Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público com respaldo no § 3º do art. 29 do ADCT da Constituição Federal de 1988.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução nº 22.332, 8/08/06
Eleições. Transparência. Boletins de urna.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:24
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.059, de 8/03/07
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para admissão de pessoal, constantes do Anexo V da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006 - Lei Orçamentária Anual de 2006.
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
Emenda Regimental nº 8/2006 - TST
O Título II do Livro II do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho passa a vigorar com a seguinte redação: